GOIÂNIA IN – ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
VIZZOTTO, Rodolpho Antunes Etterno de Castro (1).
GORNI, Marcelina (2).
(1) Acadêmico do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Goiás.
(2) Professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Goiás.
RESUMO
Quando debatemos o espaço público, várias vertentes filosóficas, sociológicas e antropológicas costumam ser levantadas. Entretanto, é inerente ao Arquiteto Urbanista relacioná-lo com grandes áreas verdes, parques, praças e locais de promoção do bem-estar social. Pensando nisto, este artigo procura mostrar os rumos que a abordagem deste espaço público está tomando, e isto, relacionado à cidade de Goiânia, nosso objeto de estudo. Para tanto, apresentaremos conceituações e definições sobre o que é espaço público, além do posicionamento de diversos autores sobre a abordagem destes espaços e o porquê ocorre uma inadequação no caso Goiânia.
Palavras-chave: Espaço Público; Goiânia; Sociedade.
GOIÂNIA IN – ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
A discussão da esfera pública é atualmente muito pertinente em nossa sociedade. Como marco inicial, podemos conceituar Espaço Público como o local de expressão cultural, política e de interação social em seu significado mais amplo, pois permite o total acesso de todos os tipos de públicos, promovendo a comunicação de classes e gerando intercâmbio de conhecimentos e políticas.
Quando relacionamos as praças e os parques públicos de Goiânia a esta definição, e contrapomos com estudos de diversos autores, ficam evidenciadas várias problemáticas na abordagem e no direcionamento desses espaços para a população que realmente necessita deles, além de mostrar uma incoerência entre o que é proposto no Plano Diretor e o que realmente é feito para a população e para o bem-estar da sociedade.
A proposta deste artigo é apresentar e analisar dados, debates e conceitos sobre o espaço público e a sua formação, além da sua importância como elemento determinante na qualidade de vida da população e o fato de Goiânia possuir uma deficiência no tratamento destes espaços, analisando sua utilização como elemento fomentador da especulação imobiliária, onde o poder público valoriza pontos estratégicos na cidade e executa um urbanismo com caráter muito mais superficial e paliativo do que funcional e efetivo, provocando segregação social e mascaramento dos problemas que atingem grande parte da população.
Partindo da preocupação com a importância das áreas públicas para a sociedade e da abordagem inadequada que vem acontecendo sobre as mesmas na cidade de Goiânia, faz-se importante uma análise elaborada sobre a forma como é trabalhado este “espaço público”, visando um entendimento mais apurado sobre o tema e a conscientização do meio acadêmico e profissional sobre futuras intervenções.
Este estudo nos levará também a um melhor conhecimento do que acontece no provir do bem-estar público, e o porquê ainda existe um “centro” estrutural e politicamente privilegiado em detrimento de uma “periferia” com sérios problemas de urbanização e, consequentemente, com falha na utilização de seus espaços públicos.
Portanto, para que possamos entender o funcionamento e a in-adequação do espaço público na cidade de Goiânia, é importante ter ciência das várias vertentes sobre “o que é espaço público”, para que assim tenhamos como adequar estas várias definições ao nosso objeto de estudo. Paula Albernaz nos esclarece a postura de Habermas sobre o espaço público na Idade Média, mostrando que as noções de esfera pública já se consolidavam como tais desde aquela época, e que, apesar do conceito tímido, foi nessa mesma época que “firmaram-se as relações entre esfera pública e o elemento comum, tanto no sentido ordinário – publicamente acessível a todos –, quanto comunitário, - excluído de uma posição hierárquica elevada”. (ALBERNAZ, 2007, pg.43).
Como já foi dito, “espaço público” é o local de interação social em seu significado mais amplo, permitindo o acesso de todos os tipos de públicos e gerando intercâmbio de conhecimentos e políticas. Isso nos mostra que a esfera pública necessita ser trabalhada da melhor maneira possível, para que possa atender à todas as camadas econômico-sociais, fato que dialoga diretamente com a conceituação da própria Albernaz, que traz para o debate a importância do Estado na formação e caracterização deste espaço público:
Público é o que é acessível a qualquer pessoa (eventos ou locais públicos), o que abriga instituições do estado, mesmo não sendo acessível a qualquer um (prédios públicos), o Estado enquanto cumpridor da tarefa de promover o bem comum a todos os cidadãos (poder público), uma força de representação (reconhecimento público), uma função crítica (opinião pública). (ALBERNAZ, 2007, pg.43).
Este posicionamento da autora mostra com clareza que o espaço urbano não se define apenas como espaço físico, mas também como espaço de idéias e ideais. Além disso, o Estado não pode existir apenas como regulador e conservador das áreas públicas, mas também como fomentador do debate e da inclusão social nestes espaços, através de políticas de incentivo e atividades que promovam a integração dos usuários destes locais. Angelo Serpa trabalha a mesma idéia através dos conceitos de Habermas, quando diz que estes espaços de uso público são “o lugar par excellence do agir comunicacional, o domínio historicamente constituído da controvérsia democrática e do uso livre e público da razão” (SERPA, 2007, pg.16), transmitindo a idéia de que a manifestação política e a democracia são fatores coerentes e pertinentes aos espaços urbanos desde a Antiguidade grega.
Fazendo um link com os autores já citados e trazendo conceituações com um caráter mais imagético, é necessário mostrar que este espaço não é apenas a definição de diretrizes, projetos, usos e/ou políticas; é também um espaço que deve ser representativo do cidadão; dos seus desejos, anseios e vontades. Estas áreas devem ser amplamente convidativas e transparecer a identidade local, mostrando realmente a comunidade que usa e compartilha deste espaço. Serpa também abre o debate para este conhecimento quando trabalha as idéias de Hannah Arendt, definindo espaço público “como lugar da ação política e de expressão de modos de subjetivação não identidários, em contraponto aos territórios familiares e de identificação comunitária” (SERPA, 2007, pg.16).
Uma adequada proposta de intervenção arquitetônica ou urbanística, seja qual for o grau de publicização ou privatização dos seus espaços, deve levar em consideração a vocação ou a “cara do cidadão”, e não ficar apenas no campo do que é público, em detrimento do que é privado ou vice-versa. É algo bem maior, que caracteriza não apenas o usuário em si, mas a toda uma notoriedade de valores que extrapolam os conceitos de público e abrangem a questão primária do Urbanismo inerente a um espaço público de qualidade. A autora Sandra Jovchelovitch traz um bom exemplo disto, mostrando o vínculo direto entre público/privado ao mostrar que:
A relação entre o público e o privado é uma relação de natureza dialética. [...] É na relação dialética entre o que é comum e o que é particular, entre o que é aberto e o que é subtraído, o que é distribuído e o que não é, que os dois espaços se constituem como domínios distintos [...]. Ainda que os dois domínios tenham assumido sentidos diferenciados em momentos históricos diferentes, eles sempre foram definidos um em relação ao outro [...] não há registro de qualquer sociedade humana onde o significado da vida pública não se tenha constituído pelo significado da esfera privada e vice-versa. (JOVCHELOVITCH, 2000, pg.45).
Com isto podemos concluir que o espaço público possui várias definições, onde todas dialogam entre si e entre conceitos referentes a outros tipos de espaços, não somente no seu caráter físico-formal ou estrutural, mas designações de caráter filosófico que vão se aprofundando com o passar dos tempos.
Mesmo que o analisemos na Antiguidade, com suas conceituações ligadas à liberdade e à transitoriedade; na Idade Média, com seu sentido comunitário excluído de uma posição hierárquica elevada; na Modernidade, com a presença da imprensa e de uma esfera crítica que se sobrepunha à noção de público; ou nos dias de hoje, onde se faz tão necessário o trabalho de um local público de qualidade, o espaço público ganha seu caráter social e o status de provedor do bem-estar público. Entre tantas definições e debates, torna-se totalmente pertinente uma discussão sobre este espaço e como ele se comporta perante a cidade e a sua população.
Podemos dizer então que qualidade de vida, bem-estar social, cidades sustentáveis, infraestrutura urbana, dentre outros; são direitos garantidos pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal nº. 10.257) a toda e qualquer pessoa residente em território nacional. Entretanto, podemos ver em noticiários ou até mesmo em uma visita rápida pela cidade que este direito do cidadão não é executado de forma satisfatória pelo poder público. A partir disto, podemos iniciar este ponto da discussão com o seguinte excerto do Plano Diretor da cidade de Goiânia, que ratifica as informações acima e dá embasamento para os debates que se seguem:
Art. 63º. As estratégias de promoção do esporte, lazer e recreação objetivam: [...]
II – potencializar as ações na área de esporte e lazer no Município, como forma de promover a inserção da população socialmente excluída;
III – garantir que as áreas identificadas como de fragilidade social no Mapa de Inclusão e Exclusão Social de Goiânia sejam objetos de ações públicas de inserção da população carente aos programas sociais, ligados à prática esportiva e lazer; [...]
V – revitalizar os grandes equipamentos esportivos municipais, a saber: parques, parques infantis, praças poliesportivas, play ground, ginásios, dentre outros. (Plano Diretor de Goiânia, 2007, pg. 37).
Mesmo com as definições e os vários conceitos trabalhados, fica em aberto a questão de como este espaço público se comporta perante a cidade nos dias de hoje, discussão que traremos mais especificamente para a cidade de Goiânia, nosso objeto de estudo. Quando olhamos de forma mais centrada a qualidade dos espaços de uso público nesta cidade, vemos que os mesmos não atendem de forma eficiente ao público a que é destinado; ou muitas vezes, são inexistentes, o que gera vários problemas para a cidade e para a sociedade que nela reside. O grande público que mais é afetado pela falta de áreas públicas são as comunidades mais carentes, que têm nestes espaços públicos meios “profiláticos” contra as mazelas do sistema. Laura Bueno descreve bem isto ao dizer que:
Se somarmos as crianças e adolescentes que não trabalham, os desocupados, os deficientes, os desempregados, aposentados e as donas de casa, percebemos como é expressivo o número de pessoas que deve permanecer na favela a maior parte das horas do dia. Dadas as características da maioria das habitações - pequena área construída, ocupação da quase totalidade do lote, alta densidade habitacional -, a pouca oferta de áreas de equipamentos comunitários de esporte, lazer e educação pode comprometer as condições de vida e sociabilidade nessas comunidades. Com muita gente ociosa, criam-se condições propícias à violência doméstica, roubos, depredações e formação de gangues. (BUENO, 2008, pg. 336).
Bueno trabalha com a temática da qualidade de vida urbana, fazendo um estudo diverso sobre favelas, invasões e regiões periféricas. Ao mesmo tempo, apresenta e dialoga com alguns indicadores de caracterização socioeconômica da população e da qualidade habitacional. Quando refletimos sobre o que a autora nos mostra, vemos a importância que tem uma área pública trabalhada de forma eficiente. Isso possibilita que a população mude não somente seu ânimo e bem-estar em utilizar estes espaços, mas mude seu modo de vida e ganhe consciência de noção cívica e dignidade, gerando integração social e inserção da população carente, fato defendido pelo Plano Diretor.
Entretanto, o que deveria ser uma solução para o problema, acaba se tornando um problema ainda maior, pois os espaços públicos não potencializam as atividades da comunidade a que são destinados, ou, como a própria Bueno diz, “os espaços reservados para lazer são monótonos e sem graça, como é o caso das áreas destinadas ao lazer no projeto das posses de Goiânia (e que estão sendo pouco a pouco ocupadas pelos equipamentos comunitários como colégio, igreja, centro comunitário)” (BUENO, 2008, pg. 338), piorando muitas vezes a situação, pois geram áreas desprotegidas e ociosas, abrindo espaço para ocupações indevidas por terceiros e marginais, comprovando e nos fazendo refletir mais uma vez sobre a in-adequação dos espaços públicos em Goiânia.
Em reportagem do jornal impresso Hoje, de circulação local, foi anunciado que Goiânia é a capital verde do país. Segundo o texto de Venceslau Pimentel:
Pela manhã, ele [Íris Resende] fez a apresentação do Parque Flamboyant Lourival Louza, no Jardim Goiás, para representantes de vários segmentos da sociedade. ‘Já nos proclamamos como a cidade que tem a maior área verde por habitante e, em pouco tempo, será também a cidade com o maior número de parques, que indiscutivelmente embelezam a cidade e proporcionam uma melhor qualidade de vida à população. ’ [...] Para o prefeito, o Parque Flamboyant é um presente da prefeitura ao goianiense. Trata-se, segundo ele, de um parque que em breve será o mais bonito da cidade e do Centro-Oeste. ‘É um dos projetos mais modernos na área’, argumenta. [...] Este é o sexto parque inaugurado pela prefeitura na atual administração. Nos próximos dias, será a vez dos moradores do Setor Jaó e adjacências ganharem o deles. ‘Queremos que Goiânia se consolide não só como a cidade com o maior número de área verde por habitantes, mas com o maior número de parques ecológicos do Brasil’, assegura o prefeito. (PIMENTEL, 2009, s/p.).[1]
O histórico da cidade, derivado de uma série de planos urbanísticos não concluídos, gera colapsos em sua estruturação, não só da malha urbana, mas também da formação de um caráter político-social. Através dessa percepção agregada aos valores que nossa capital possui hoje, podemos afirmar mais uma vez que nosso objeto de estudo é tratado pelas autoridades de forma extremamente insipiente, imprudente e paliativa, voltada para camadas sociais mais abastadas.
Esse sistema de elaboração das áreas públicas acaba concentrando-se muito mais em manter um apelo midiático, consolidar de forma errônea o imaginário do goianiense, e manter um status de “capital verde”; enquanto as regiões mais problemáticas e as camadas sociais que realmente necessitam de uma reestruturação qualificada em seus espaços públicos, continuam sofrendo com problemas sociais, de segurança, e de constituição de um bem-estar público, sem uma real melhoria na qualidade de vida, como ressalta o prefeito.
Podemos entender também que estas áreas públicas derivam de uma definição voltada para um objeto de consumo, mostrando que nossa administração não tem nada de inovador ou grandioso; simplesmente aproveita-se do crescimento desordenado da cidade para implantar um sistema comum e passivo, que pela falta de uma abordagem correta, não resolve os problemas reais da sociedade, como nos mostra Gilles Clément. Ele considera que uma das possíveis formas de gerar um espaço público é:
(...) a partir da evolução progressiva do tecido urbano, que cria ‘brechas’ para a implantação de um parque, uma praça, um jardim, qualquer coisa de não construído, em lugares onde antes havia fábricas ou edifícios. No caso de bairros muito densos, esses espaços cumprem uma determinada função, por razões de proporção de metro quadrado de áreas verdes por habitante, por exemplo. E a cidade aproveita a oportunidade para criar ali um parque. É o caso do Parque André-Citroën, implantando em um bairro totalmente construído, de perfil industrial. Alguns edifícios e os prédios das fábricas foram demolidos, dando oportunidade para a construção de um parque de
Isso não constitui propriamente um erro, muito pelo contrário, são alternativas viáveis, pertinentes e que demonstram um urbanismo de qualidade. Porém, no caso de Goiânia onde não houve a aplicação deste sistema par excellence, constitui um erro complexo que vem sendo cometido por várias administrações. Entretanto, faz-se importante uma discussão do porque isto não se modifica para se adequar à realidade atual.
Apesar de alinhar-se com sistemas de outras cidades, o fato de Goiânia situar-se em um país de 3º mundo, com seus problemas bem diferenciados de Paris, por exemplo, merece um estudo mais elaborado e uma designação eficiente. Se não forem tomadas atitudes coerentes, baseadas em programas diversificados, problemas como os levantados por Bueno, continuarão acontecendo enquanto temos um record “magnífico” que não serve para acabar com as mazelas do sistema, além de deturpar a visão que o restante do país e do mundo tem sobre a cidade de Goiânia.
Baseados nos estudos acima, passamos a entender os fatores que levam a não execução de um urbanismo eficiente, dando resposta para os debates abertos no início do artigo e mostrando porque grande parte dos recursos públicos são destinados à melhorias voltadas para uma “minoria centralizada”, em detrimento de uma “maioria periférica”.
Essa inadequação do espaço público pode ser considerada como fruto direto de uma administração preocupada em gerir os recursos de forma eficiente – mostrando um governo “eficaz e trabalhador” – em vez de promover o bem estar social. Este sistema, no entanto, não atende completamente as diretrizes propostas pelo Plano Diretor, e a população que realmente necessita acaba sendo obrigada a enfrentar um “’urbanismo de pracinhas’, intervenções que na maioria das vezes se limitam a melhorias de ruas [...] e na criação de pracinhas que sempre angariam votos para as próximas eleições” (DIAS, 2008, s/p.). Este posicionamento dialoga diretamente com as idéias do teórico Carlos Antônio Leite Brandão, quando este expõe seu pensamento sobre a administração dos recursos públicos:
Ora, a eficiência na gestão de recursos é meio, e não fim, da ação política. O fim estaria justamente na construção do espaço da cidade como lugar do diálogo, da liberdade, do aprimoramento e realização de cada um, da construção de um costume justo e da melhoria da qualidade de vida comum. É justamente a discussão e a perseguição desse fim o que desaparece quando substituímos a idéia do governo promotor do bem público pela do governo eficiente na gestão de recursos. (BRANDÃO, 2008, s/p.).
É importante ressaltar também que o fator primordial que ainda falta em Goiânia até hoje, e que tentamos trazer à tona com este artigo, é uma política urbana que realmente abranja toda a população, não só no campo do planejamento, mas no campo da execução. Muitos desses problemas de promoção da qualidade de vida provavelmente são consequências da evitada, porém ocorrida, expansão urbana sem planejamento, que ocasiona invasões e loteamentos irregulares.
Entretanto, é muito provável também que o fato de Goiânia ser uma capital em crescimento gere um urbanismo que segue as tendências urbanísticas do momento, onde “o espaço público está diretamente ligado à lógica de consumo, e têm-se a chamada Cidade-Espetáculo, onde grandes arquitetos elevam o nome de pequenas cidades através de obras faraônicas muitas vezes descontextualizadas” (DIAS, 2008, s/p.). Exemplo claro disso é o Centro Cultural Oscar Niemeyer, um espaço que deveria ser abrangente, acessível e de uso público, mas que devido à sua má localização no cerrado goiano ocasionou sua auto-exclusão.
Não podemos também crucificar a atual administração ou dizer que os problemas na abordagem do espaço público são culpa exclusiva da mesma. Apesar de não ser o ideal, a prefeitura realiza projetos relacionados à temática do espaço público, como a requalificação e revitalização de vários parques urbanos – fato citado mais acima –, em acordo com o “Artigo 14º, Item VI, sub-item ‘E’ do Plano Diretor: requalificar os parques existentes em Goiânia, localizando-os em um zoneamento ambiental e dotando-os de plano de manejo”, (PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA, 2007, PG. 8). Esse comprometimento com o Plano Diretor, apesar de tímido e considerado ineficiente quando levamos a discussão para as áreas mais carentes, contrasta diretamente com as análises feitas por diversos arquitetos na Revista Impulso:
“Um dos canais possíveis para isso – qualidade de vida - são as políticas setoriais de lazer, devidamente conectadas com as demais áreas socioculturais. A manutenção e animação de equipamentos de lazer e esporte podem ser ferramentas indispensáveis na re-significação do espaço urbano. Nas grandes cidades, as pessoas buscam por áreas abertas (praças, parques, etc.), pois sentem a necessidade de estar em contato com o meio ambiente.” (MARCELLINO; et all, 2008, p. 61).
Sendo justos, podemos enquadrar Goiânia como uma cidade que apesar das várias análises problemáticas ainda pode se dar ao luxo de ser uma metrópole modelo, conhecida como uma das melhores capitais para se morar. O que pretendemos e julgamos ter alcançado com este artigo não é criticar a atual administração ou fazer terrorismo com as deficiências do sistema, mas mostrar que a maneira como é feita a abordagem dos espaços públicos na cidade não atende de forma completa e eficiente à população que realmente necessita.
Temos que ressaltar que enquanto a prefeitura projeta e planeja revitalizações e requalificações dos grandes parques, bosques e praças, destinados às classes mais altas da sociedade, e localizados em áreas privilegiadas e midiaticamente estratégicas; as comunidades desprivilegiadas sócio-economicamente são obrigadas a se aglomerar em espaços privados ou de serviços, de baixa qualidade e, em muitas vezes, com recursos próprios. Não é pelo fato da cidade não possuir graves problemas de infraestrutura – ou os mesmos não serem mostrados abertamente à sociedade – que não se deve dar uma atenção especial ao estudo dos problemas pertinentes ao meio urbano.
Como conclusão geral, podemos dizer que a in-adequação do espaço público na cidade de Goiânia, como foi evidenciado em todo o artigo, deve-se diretamente a má abordagem feita sobre as áreas públicas desta capiral. Enquanto que para o bem estar da sociedade goiana o mais importante seria resolver os problemas sociais, o fato de manter uma cidade comercialmente divulgável e mais aceitável é que fica em primeiro plano para o poder público.
A partir do momento em que os recursos forem destinados de forma coerente a quem e onde realmente necessita, e as ações de fato passarem a pontuar as áreas estratégicas do ponto de vista social, atendendo adequadamente a todas as comunidades, gerando espaços públicos de qualidade, teremos então uma capital mais bonita, agradável e que disponibilize uma real infraestrutura pública a todos. Desta forma não estará privilegiando áreas centrais, mas manifestará uma considerável mudança social e soluções que promoverão qualidade de vida e integração social de fato e de direito de todos.
REFERÊNCIAS.
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